Padaria dentro de apartamento? Saiba se é permitido empreender dentro de condomínio
Em caso registrado em Salvador, empreendimento inusitado foi interditado por funcionar dentro de um imóvel residencial
(Terra - 16 de junho de 2023)
Compartilhe
Confira mais notícias
Advogado Marcos Polizezuk , sócio fundador do Poliszezuk Advogados , afirma que a validade da contratação como PJ depende da autonomia efetiva do prestador, e não apenas da existência de um contrato de prestação de serviços.
Jefferson Leão Pires , do Poliszezuk advogados, avalia que o problema ultrapassa a publicidade durante a Copa e exige maior controle sobre a presença das bets no esporte.